Política de privacidade

01Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Ana Skin Lab, clínica de estética coreana em Vila Nova de Gaia. Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Nome comercial

Ana Skin Lab

Morada da clínica

Av. da Beira-Mar 1775, 4400-382 Vila Nova de Gaia, Portugal

E-mail

carolinatello3@gmail.com

Telefone / WhatsApp

+351 934 433 580

Atendendo à natureza e à dimensão da atividade, a lei não exige a designação de um Encarregado de Proteção de Dados. Os pedidos relativos a dados pessoais são tratados diretamente pela nossa equipa, através do e-mail indicado acima.

02Âmbito

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados pela Ana Skin Lab:

• no website anaskinlab.pt;
• nos contactos e marcações feitos por WhatsApp, telefone, e-mail ou redes sociais;
• na clínica, antes, durante e após as consultas e tratamentos.

Foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa.

03Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. Consoante a forma como se relaciona connosco, podem incluir:

Navegação no website

O website não tem formulários nem área de cliente. Durante a navegação podem ser tratados dados técnicos, como o endereço IP, o tipo de dispositivo e de navegador, as páginas visitadas e a origem da visita. Os dados de análise e de marketing só são recolhidos através de cookies, com o seu consentimento — veja a Política de Cookies.

Contactos e marcações

Quando nos contacta para pedir informações ou marcar uma consulta, tratamos o seu nome, número de telefone, endereço de e-mail e o conteúdo das mensagens que nos envia, bem como a data, a hora e o tipo de tratamento marcado.

Na clínica

• Identificação e contacto: nome, data de nascimento, telefone, e-mail e morada;
• Ficha de avaliação (anamnese): historial clínico relevante, alergias, medicação, gravidez ou amamentação, tratamentos anteriores, hábitos de cuidado da pele e outras informações necessárias para garantir a segurança do tratamento;
• Análise de pele: imagens e resultados do diagnóstico facial com o Skin Analyzer 360º;
• Fotografias de acompanhamento da evolução dos tratamentos;
• Dados de faturação: nome, NIF e histórico de pagamentos.

04Finalidades e fundamentos de licitude

Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades, com base nos fundamentos previstos no artigo 6.º do RGPD:

• Responder a pedidos de informação e gerir marcações — diligências pré-contratuais a seu pedido e execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b));
• Avaliar a sua pele e realizar os tratamentos — execução do contrato (al. b)) e, quanto aos dados de saúde, o seu consentimento explícito (ver secção seguinte);
• Enviar lembretes de marcação e cuidados pós-tratamento — execução do contrato (al. b));
• Emitir faturas e cumprir obrigações contabilísticas e fiscais — cumprimento de obrigação jurídica (al. c));
• Analisar a utilização do website e medir campanhas — o seu consentimento (al. a)), dado através do banner de cookies;
• Publicar fotografias de resultados no website ou nas redes sociais — o seu consentimento específico (al. a));
• Enviar comunicações promocionais sobre tratamentos e campanhas, caso o autorize — o seu consentimento (al. a));
• Garantir a segurança do website e defender direitos em processos judiciais ou administrativos — interesse legítimo (al. f)).

Não utilizamos os seus dados para finalidades incompatíveis com aquelas para que foram recolhidos.

05Dados de saúde

Algumas informações da ficha de avaliação — como o historial clínico, alergias, medicação ou gravidez — são dados relativos à saúde, que o RGPD considera categorias especiais de dados (artigo 9.º).

Tratamos estes dados exclusivamente para avaliar se um tratamento é adequado e seguro para si e para personalizar o protocolo. O fundamento é o seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a)), prestado por escrito no preenchimento da ficha de avaliação.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento. Nesse caso, poderemos não conseguir realizar determinados tratamentos em condições de segurança. O acesso a estes dados está limitado aos profissionais que o acompanham, sujeitos a dever de confidencialidade.

06Fotografias e análise de pele

As fotografias e as imagens do Skin Analyzer 360º permitem-nos avaliar a pele com rigor e acompanhar a evolução dos resultados. São recolhidas apenas com a sua autorização escrita e ficam associadas à sua ficha de cliente.

A utilização de fotografias de «antes e depois» no website, nas redes sociais ou noutros materiais de comunicação exige um consentimento separado e específico, assinado por si. Pode retirá-lo a qualquer momento: nesse caso, removemos as imagens dos nossos canais num prazo razoável.

O Skin Analyzer 360º recorre a inteligência artificial como ferramenta de apoio ao diagnóstico. As recomendações são sempre avaliadas por um profissional — não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente (artigo 22.º do RGPD).

07Marcações por WhatsApp, e-mail e telefone

As marcações são feitas sobretudo por WhatsApp. Ao clicar num botão de WhatsApp do website, é redirecionado para o serviço da WhatsApp Ireland Limited (grupo Meta), que trata os dados da sua conta e das comunicações enquanto responsável independente, nos termos da sua própria política de privacidade.

As mensagens que nos envia por WhatsApp, e-mail ou telefone são usadas apenas para responder ao seu pedido e gerir a sua marcação. Pedimos que não envie informações de saúde detalhadas por estes meios: essas informações são recolhidas presencialmente, na ficha de avaliação.

08Redes sociais

O website contém ligações para os nossos perfis no Instagram, Facebook e TikTok. Não incorporamos conteúdos nem plugins destas redes: os seus dados só são recolhidos por elas quando visita as respetivas plataformas.

As interações nas nossas páginas (comentários, mensagens diretas, gostos) são tratadas pelas próprias plataformas, nos termos das respetivas políticas de privacidade. Quando nos contacta por mensagem direta, usamos esses dados apenas para lhe responder.

09Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários e, apenas com o seu consentimento, cookies de análise (Google Analytics) e de marketing (Google Ads). O mapa da clínica é apresentado através do Google Maps. Pode aceitar, recusar ou alterar as suas escolhas a qualquer momento em «Definições de cookies», no rodapé do website. Todos os detalhes estão na Política de Cookies.

10Destinatários e subcontratantes

Os seus dados podem ser comunicados às seguintes entidades, apenas na medida do necessário:

• Prestadores de serviços (subcontratantes) que tratam dados por nossa conta, com base em contrato e com garantias adequadas: alojamento do website, serviços de e-mail e produtividade (Google), ferramentas de análise e publicidade (Google Analytics, Google Tag Manager e Google Ads), fornecedores de software de gestão e de análise de pele, e serviços de contabilidade;
• Entidades públicas, como a Autoridade Tributária e Aduaneira, tribunais ou outras autoridades, quando exista obrigação legal;
• Plataformas de terceiros que atuam como responsáveis independentes quando as utiliza por iniciativa própria, como o WhatsApp, o Google Maps e as redes sociais.

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

11Transferências internacionais

Alguns prestadores de serviços, como a Google e a Meta, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América. Essas transferências só ocorrem com as garantias previstas no capítulo V do RGPD — em particular, a decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), de 10 de julho de 2023, a que estas entidades aderiram, ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

12Prazos de conservação

Conservamos os dados apenas durante o período necessário para cada finalidade:

• Ficha de cliente, avaliação e fotografias de acompanhamento: enquanto for nosso cliente e durante 5 anos após o último tratamento, para garantir a continuidade e a segurança dos cuidados e a defesa de eventuais reclamações;
• Documentos de faturação: durante o prazo legal de conservação de documentos contabilísticos e fiscais (atualmente 10 anos);
• Mensagens e dados de marcação: até 24 meses após o último contacto;
• Fotografias publicadas e comunicações promocionais: até à retirada do consentimento;
• Dados de análise do website: até 14 meses (Google Analytics);
• Registo da sua escolha de cookies: 180 dias.

Terminados estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

13Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

• Acesso — saber que dados tratamos sobre si e obter uma cópia;
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento — pedir a eliminação dos dados, salvo quando tenhamos obrigação legal de os conservar;
• Limitação do tratamento — pedir que os dados fiquem reservados enquanto é analisado um pedido ou uma reclamação;
• Portabilidade — receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente, ou pedir que sejam transmitidos a outra entidade;
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo e, a qualquer momento, ao tratamento para fins de marketing;
• Retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado até então.

14Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer destes direitos, envie um e-mail para carolinatello3@gmail.com, indicando o direito que pretende exercer. Poderemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade.

O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos. Respondemos no prazo máximo de um mês, prorrogável por mais dois meses em pedidos complexos — sendo informado dessa prorrogação (art. 12.º, n.º 3, do RGPD).

15Reclamação à autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

• Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
• www.cnpd.pt

Agradecemos que nos contacte primeiro: faremos o possível por resolver a situação.

16Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação — incluindo ligação cifrada (HTTPS) no website, acesso restrito às fichas de cliente, em papel ou digitais, e o dever de confidencialidade de quem trabalha connosco.

Caso ocorra uma violação de dados suscetível de resultar num risco para os seus direitos, notificaremos a CNPD e, quando o risco for elevado, informá-lo-emos (artigos 33.º e 34.º do RGPD).

17Menores

O website não se destina a crianças. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento de menores para serviços da sociedade da informação só é válido a partir dos 13 anos.

A realização de tratamentos a menores de 18 anos exige a autorização de quem exerce as responsabilidades parentais, que presta também os consentimentos previstos nesta política.

18Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou na forma como tratamos os dados. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios de contacto habituais.